Os blogues também emigram

Este blogue emigrou. Outro é o tempo, outra a medida ... um novo lugar para a utopia. 

Estão convidados a provar os sabores da terra numa fatia de pão e os desafios das palavras em opúsculos casuais ou intencionais. Imaginem-se sentados nas cadeiras de palha ou banquinhos de tripé, junto à lareira, por debaixo da grande chaminé, enquanto o azinho arde. Conversaremos. 

Enquanto o azinho arde

FC/03Junho2015

A nona

Cavaco Silva publicou um novo livro? Sobre política?! Mas o que poderá o senhor professor Silva ensinar-nos? Formado e deformado em Economia e Finanças, Cavaco olha para a política através do crivo da economia, reduzindo-a a fórmulas e teorias decapantes da liberdade e da pluralidade, os pilares da verdadeira política e do sentido público. Toda a sua actuação reduziu-se a colocar a política (o interesse de todos) ao serviço da economia (o interesse de alguns), e promover leis (o garante da equidade) ao serviço da necessidade (de terceiros). A antítese da liberdade, portanto. Esta lição eu não aceito.

Cavaco foi jovem e fez-se adulto ao mesmo tempo que a Europa se reconstruia do efeito da segunda grande guerra. Teve direito a uma profissão por si escolhida, a uma carreira, a casar e a ter filhos. Foi professor de Economia, ministro das finanças, primeiro-ministro e presidente da República. Encontrou o seu lugar no país, teve justo pagamento, foi respeitado. Certamente desde o primeiro dia. Um esforço recompensado. Tudo graças à herança dos velhos europeus que, cansados da miséria e da guerra, inventaram o Estado Social, aplicaram o Plano Marshall, criaram a ONU, a NATO, o FMI e o Banco Mundial, estruturas supranacionais que visavam a paz e a igualdade, os sustentáculos da democracia. Cavaco deveria saber reconhecer isso, nascido em Boliqueime, filho de um comerciante de frutos secos e de combustíveis e de uma mulher simplesmente Maria.

Hoje, vivemos o Portugal de Cavaco. A sua pegada tem o comprimento de 30 anos, demasiado comprida para poder desresponsabilizar-se do estado da arte. A assinatura está lá: C A V A C O. Neste Portugal de compromissos esquecidos, os velhos voltaram a trabalhar, os adultos vêem-se desempregados e os jovens não têm lugar. Se porventura encontram um princípio de vida, permanecem eternamente em estágio, negando-se-lhes todos os direitos. Brilhante estratégia da chamada economia de mercado, dirão uns quantos!!! Que adultos virão a ser estes jovens? Mão-de-obra barata, gritará Cavaco, orgulhoso da sua obra. What else? 

A escola pública está em perigo, os hospitais públicos em decadência, as empresas estruturais vendidas ao terceiro mundo... suga-se o povo, sangra-se o país... lêem-se epígrafes nazis em livros de medicina (!)... perspectivam-se as balas e, mais tarde, a vala comum. A Europa desmorona-se e Portugal toma a dianteira. O que poderá o Presidente Cavaco ensinar-nos na sua novena? Nada. Remeta-se ao silêncio, por favor, nós encontraremos o nosso caminho.   

FC/março2015

Para aonde vão as moscas no Inverno?

O exemplo deve vir de cima, mas ninguém nos avisou que seria das moscas.

É certo que as moscas, bichos de notável adaptabilidade, dominam o nosso espaço aéreo mais privado, conspurcam o nosso alimento, desafiam a nossa luz, desfocam-nos o alvo, reproduzem-se sem licença, fazem-nos cócegas e no fim, apenas no fim, atrevem-se a amolecer à nossa frente. Descaradas! É mais que certo que tratam da sua vidinha não olhando ao resto (e que olhos elas têm!). Iguais entre si, iguaizinhas, voltam sempre que o tempo aquece. Ano após ano, sempre as mesmas moscas. Pelo menos, assim parece.

E se parece, é! (pois é de política que falamos).

As moscas carregam os bacilos da ignorância nas patas, no corpo, nas asas e na tromba mole. Proboscis ameaçador, se visto à lupa. Mas falta-nos essa lente. Bichinhos inocentes, pensamos. Enganamo-nos. As moscas não dormem. Enviam emails pela madrugada adentro, trabalham em surdina. Metem-se em aviões e fazem negócios da china. Urdem planos, conspiram, usurpam, vigiam-se, atraiçoam-se. Comprometem o futuro. Pudera! O seu ciclo de vida é estupidamente curto! A única preocupação centra-se no seu próprio umbigo. 

Moscas com umbigo, coisa bizarra. 

E a bizarria, sabemos nós, é própria dos humanos. A despropósito, como irá o Acordo Ortográfico, nesta ideia de juntar línguas, resolver significados diferentes para a mesma palavra? Bizarro: bem-apessoado, alto e belo, ou Bizarro: extravagante, excêntrico e esquisito? Neste caso, aplicam-se ambos. Mais uma prova de que os políticos-mosca estão em concordância com os tempos modernos. 

Os entendidos chamam-lhe co-evolução.

Também poderíamos chamar-lhe Revolução, Devolução, Evolução, Involução ou Denegação. Mas a questão não interessa às moscas, o seu cérebro está mais ocupado com a fuga rápida a qualquer ameaça.

Não há cidades para as moscas porque são incapazes de sair da ordem doméstica, falta-lhes mundo. Prisioneiras da necessidade e da urgência, mostram-se inábeis para a organização política. E o que parece, é! 

Imperfeita cidadania? Próprio das moscas. 

O povo que se cuide.

FC/04março2015

"O osso da borboleta", de Rui Cardoso Martins

O osso da borboleta, Rui Cardoso Martins, Tinta da China, 2014



A beleza é o tema principal do mais recente livro de Rui Cardoso Martins, O osso da borboleta. O autor parte da beleza como atributo feminino para chegar à beleza como atributo da humanidade, percorrendo um desconcertante caminho literário que não nos deixa indiferentes.

Num mundo pleno de fealdade, a beleza da personagem principal, a Purificação, tanto como a beleza da ex-companheira de Paulo, uma personagem que aparece de relance, está inevitavelmente associada a um jogo mais de azar do que de sorte, reflectido na imoral relação presa-predador (a moralidade não mora na natureza das coisas), quase sempre convidando a uma fornicação que morde porque tem dentes como os da lampreia. E quem não morde é mordido. São as leis da natureza (e a moralidade, já se disse, não mora na natureza das coisas). Vai-se a beleza, por inevitável envelhecimento ou por estranha fuga, e a vida inflecte sobre o passado. Para os náufragos de sofá e de sótão, “nada é tão imprevisível como o passado”. Um passado que se faz presente e lhes troca os tempos.

Num arrojamento ficcional despudorado, onde o passional é apenas interrompido (ou talvez fortalecido) por considerações sobre as coisas do mundo, por qualquer (des)propósito sempre reflectidas num ecossistema de sótão, Rui Cardoso Martins empurra-nos, sem nos dar fôlego, para uma outra dimensão da beleza, a beleza pública, revelada no final do último capítulo, nas últimas linhas do romance. Um simples gesto, talvez o mais simples de todos os gestos humanos, encerra o romance. O cumprimento da essência humana através desse simples gesto desarma-nos e faz-nos ganhar o mundo. Sairemos vivos desta fábula política porque, também aqui, a beleza foi servida fria.

Fernanda Cunha/janeiro2015

Sono de Inverno, um filme político

Título Original: Kis uykusu

De: Nuri Bilge Ceylan

Com: Haluk Bilginer, Melisa Sözen, Demet Akbag

Drama, cor, 196 min, idioma turco, 2014

Estúdio: NBC Film, Bredok Filmproduction, Memento Films Production, Zeynofilm

Distinguido com a Palma de Ouro no 67.º Festival de Cannes

Sono de Inverno, o filme de Nuri Bilge Ceylan, ouve-se, vê-se, cheira-se, apalpa-se, saboreia-se. Os cinco sentidos estimulados. Três horas e quase meia, no compasso da sonata para piano de Schubert. O tempo real desaparece dos nossos sensores e mergulhamos inteiros nas vidas das personagens. Truque da fotografia, astúcia do som, inteligência dos diálogos. 

Em cena, os desencontros entre marido e mulher, irmão e irmã, senhorio e inquilino, na liberdade, na literacia, na fé e no amor. Anti-heróis das suas próprias vidas, encapsuladas no tempo e no isolamento, as personagens reflectem uma Turquia extrema, igual, afinal de contas, a tantos outros lugares. 

Tal como acontece nas sonatas, onde a ausência do canto nos liberta, também aqui a ausência de um pré-conceito do autor em relação aos temas que nos oferece, concede-nos a liberdade de juízo sobre a nossa própria condição humana. Sublime!

fc/janeiro2015

O julgamento que importa

A propósito de Sócrates (do grego) e de julgamentos (na antiga Grécia), há quem diga (Hannah Arendt) que já houve um tempo em que a liberdade coincidiu com a política. Era o tempo de Sócrates (o grego), ele próprio expressão dessa liberdade política. Pensar e agir, agir e pensar. Ambos com a mesma expressão, a mesma força, a mesma importância.

A principal consequência do julgamento de Sócrates (o grego) foi a separação do pensar e do agir, a separação entre a liberdade e a política. Os filósofos excluíram-se da esfera política, Fundada a filosofia política, com Platão, a liberdade passou a ser apenas teoria e a política uma prática mediada pela necessidade. E em política, a necessidade (economia) está sempre associada à violência, à imposição.

A política moderna é totalmente refém da necessidade (da economia), portanto, violenta. Quando a este fenómeno se associa a total ausência de sentido público, temos a actualidade. A triste actualidade. Sem sentidos, sem sentido, sem senso comum, sem povo. Uma actualidade bruta!

Compreender os meandros do julgamento de Sócrates (o grego) faz-nos compreender melhor o sentido do ser político e a fragilidade das instituições.

As instituições (tudo o que se institui) são o garante da liberdade (ou da sua ausência) e, portanto, da democracia (ou da ditadura). Foram criadas pelos homens para estabelecer aquilo que os une e, simultaneamente, aquilo que os separa. Refiro-me ao espaço público e político, naturalmente. Na actual democracia portuguesa está instituída a separação de poderes, incluindo o da comunicação social. Quando esta regra falha, não há julgamento que consiga ser justo (no sentido do melhor juízo). 

Talvez o julgamento de Sócrates (o português) nos venha demonstrar, pelo absurdo, o primado da forma sobre o conteúdo. E nos venha lembrar a importância dos princípios e dos valores colectivos, os antigos ensinamentos de Sócrates (o grego).

Nota para os mais distraídos: não estou a comparar os dois Sócrates nem estou a absolver o último. Estou apenas a falar da teoria que deveria estar na base de qualquer prática.

FC/24Nov2014

Profundamente actual

 

“… there is apparently in the human mind itself one element capable of compelling the other and thus creating power ” - palavras de Arendt na voz de Godard (1997).

Ver video

É possível descobrir um mundo comum entre Arendt e Jean-Luc Godard. Quero aproveitar esta oportunidade para relembrar o filme Notre Musique (Godard, 2004), a partir do qual é possível estabelecer um diálogo entre os juízos estéticos de Godard e a racionalidade de Arendt. O filme traz-nos uma pluralidade de personagens, de idiomas e de discursos, num cenário de reconstrução de uma ponte que pretende anular a ruptura entre o passado e o futuro, e confirma a actualidade do pensamento de Arendt. O cineasta apresenta-nos uma cidade em reconstrução, um cenário do pós-guerra a partir da qual se espreita o caos do mundo, convocando o conflito israelo-palestino e o racismo como fenómeno de exclusão, e contrapõe uma nova ordem por via do perdão, não tanto no plano moral mas sim, e principalmente, no plano político. Godard inclui no filme uma aula sobre a racionalidade instrumental contida na arte cinematográfica, através da qual nos revela a forma como ele próprio interpretou os fenómenos do mundo. Um filme que não procura a verdade absoluta, antes pelo contrário, induz o espectador a formular os seus próprios juízos a partir das verdades factuais, que vão surgindo no ecrã, e da habilidade persuasiva do cineasta, patente na globalidade do filme. Profundamente actual.

Ver excerto do filme

FC16Out2014

Celebrar a importância das palavras, com Hannah Arendt

desenho de Marta Madureira

As palavras andam arredadas da nossa paisagem actual. A crise da esfera política deve-se, sobretudo e em primeiro lugar, à ausência de palavra (enquanto comunicação), ao domínio das esferas pré-politicas da economia e da burocracia sobre o político, e, também, ao esvaziamento do espaço público enquanto espaço de pluralidade, em consequência da substituição da acção de cidadania pelo comportamento, que normaliza as formas de relacionamento entre os homens, tornando-os indistintos e eliminando a possibilidade do novo. Sem um mundo comum não é possível a troca de opiniões, a forma possível da participação activa dos homens nos assuntos políticos. Tudo passa a ter apenas uma única perspectiva, a do governante.

Vivemos, actualmente, uma espécie de democracia que impõe a sua vontade perante o povo em nome da segurança e da economia, lembrando os antigos chefes de família, que agem despoticamente, de forma apolítica, vedando a liberdade daqueles que se encontram sob a sua hierarquia. Em consequência, vivemos tempos que são de silêncios e camuflagens, de discursos sem palavra, que nada revelam, de exortações morais que nada acrescentam ou de trivialidades sem sentido. A estes tempos se seguirão outros: de desordem e de fome, de injustiça e de desespero. 

A sociedade de massas é o último estágio do processo evolutivo das sociedades, e corresponde à absorção dos vários grupos sociais por um só, a própria sociedade no seu todo. É a esta igualdade indistinta que aspira a sociedade de massas, uma igualdade radicalmente diferente da que existia na esfera pública plural da antiguidade. A política economicista, que encontra na sociedade o locus perfeito, nasce da premissa de que os homens se comportam em vez de agirem. Neste contexto, o que importa são os dados estatísticos que quantificam os comportamentos e determinam a política representativa. Vivemos uma paradoxal sociedade de individualismos, onde a singularidade própria de cada homem foi remetida para a intimidade, por tratar-se de assuntos privados de cada um.

Uma das consequências da emergência da sociedade de massas é a decadência da esfera pública. Com a ausência da acção e do discurso, banidas para a esfera da intimidade, e o conformismo característico da sociedade de massas, o mundo comum desaparece. Vivemos em democracia mas alienados da política. Esta alienação permitiu que governos invisíveis assumissem o comando, refugiados em números e burocracia. 

A política caiu sobre o jugo da necessidade imposta pela vida económica e social, e perdeu a capacidade de ser livre. O compromisso político perdeu o valor e a esperança começa a apagar-se. O próprio discurso político tem vindo a esquecer o valor das palavras. E com elas, a capacidade de compromisso e a esperança, valores fundamentais em política. 

Se queremos recuperar o mundo temos que fazê-lo a partir da acção, a única actividade que reconcilia, que une. Recuperar a autenticidade da acção implica resgatar a esfera pública e política das esferas económica, religiosa, social e cultural, por onde anda perdida. Resgatar o espaço público, Mas para que a nossa intervenção tenha conteúdo, para que possamos exigir qualidade na política há que fazer algum trabalho de casa, na intimidade. O primeiro passo poderá ser a leitura (o próprio vazio da actualidade impele-nos a ler). A literatura e a filosofia devolvem a palavra, alimentam a pluralidade e podem tornar mais exigente a prestação política.

Hannah Arendt reafirma a importância das palavras na reabilitação do lugar político. Filósofa judia alemã, viveu os tempos sombrios do séc. XX, como foram os regimes totalitários de Staline e de Hitler, os campos de concentração, as guerras mundiais, as ditaduras do sul da Europa. As catástrofes políticas e as calamidades morais e, em contraponto, as revoluções, constituíram o ponto de partida para a reflexão de Arendt, pensadora de temas como a violência, a autoridade e o poder. Celebremos o seu aniversário (14 de Outubro) partilhando o seu pensamento. Este texto é um convite à leitura de Hannah Arendt, cuja actualidade é confirmada pelos tempos conturbados que vivemos.  

 “Não estou de modo algum segura ou certa da minha esperança, mas estou convencida de que, tão importante quanto confrontar impiedosamente todos os desesperos intrínsecos do presente, é apresentar todas as esperanças inerentes a ele” Hannah Arendt em A condição humana (1958).

FC/14out2014

O sucesso da “deslinguagem”

A propósito de uma certa degradação da linguagem e da cultura, comentada com muita pertinência por Mário De Carvalho, por ocasião da entrega do Prémio Literário Fundação Inês de Castro 2013, acrescento-lhe um “ponto”. Há umas semanas atrás, dirigi uma carta, cuidadosamente escrita, à directora de uma certa entidade pública. A carta, merecedora de todos os meus cuidados, reflectia sobre a arte, levada à prática pela entidade em causa, e apelava à justa consideração de um caso particular. A resposta, pouco ponderada por urgente e estranha necessidade de encerrar o caso levantado, chegou dois dias depois, em formato ofício. Nos poucos parágrafos, descuidados e intencionalmente falseados, lia-se a ordem de fim de estágio, vinda “de cima”. O certificado do estagiário, repentinamente eliminado, foi emitido dias mais tarde. Continha uma informação mínima, mais que mínima, redigida num só parágrafo (como é costume nestes modelos), mas sem as vírgulas obrigatórias e sem a qualidade que o timbre do próprio certificado merece.

O sucesso da deslinguagem (neologismo que se impõe) e a sua correspondente limitação (ou desonestidade) intelectual, são crescentes nas actuais esferas política e social. A nulidade de conteúdo, de que enfermam estes fenómenos, esconde uma perigosa e eficaz discricionariedade, um perigoso e perverso poder. Sem mesura nem lisura, é fácil, muito fácil, ficarmos reduzidos (alguns nem isso) à “liberdade de pátio”, título do segundo conto do livro de Mário de Carvalho, cuja capa vem bastante a propósito. 


FC/março/2014

O fascínio do cavaleiro

Sobre a verdade e a mentira muita coisa se poderá dizer. 
Tanto a verdade como a mentira são existências, evidências, insistências, aparências. 
Mentiras verdadeiras ou verdades mentirosas. Não interessa. 

Tudo existe, em estado puro ou nem por isso. 
Tudo é possível ficcionar, afirmar, jogar. 
Entre os homens é assim. 
Cada um fará a destrinça, segundo a sua bondade de carácter.

Ao cavaleiro, porém, não está autorizada a mentira. 
Simplesmente porque o cavalo não permite fingimentos. 
Quem não conseguir ser verdadeiro não poderá atingir a perfeição.

É nessa verdade que reside o fascínio do cavaleiro. 
Quem dera que assim fosse com tudo o resto. Talvez seja...

FC/28mar/2014

Garvão e Santa Luzia ao mundo

Muito obrigada pela oportunidade destas palavras que pretendo partilhar convosco, no dia em que se extinguem as duas assembleias de freguesia, Garvão e Santa Luzia, e se dá posse à nova Assembleia da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia.

Portugal é um país pequeno mas de grandes assimetrias geográficas, que resultaram em assimetrias sociais e económicas entre o norte, o sul, o litoral e o interior e que, até hoje, não soubemos anular. Apesar destas assimetrias, a organização administrativa portuguesa foi desenhada no sentido de igualar a participação política de norte a sul, contrariando o que, ao longo dos tempos, foram os poderes sobre o território, detidos pelos senhores feudais, pelas ordens religiosas e militares, numa época mais distante, ou controlados pela ditadura fascista numa época mais recente. Das antigas Províncias de Salazar, inspiradas nas Comarcas Reais e que caracterizavam o Portugal rural de então, progrediu-se para os Distritos, que eram unidades de controlo administrativo e político do Estado. Com a conquista da democracia em 1974, o poder local, através das câmaras municipais e das freguesias, é o garante da condição de igualdade política, portanto, um dos pilares da democracia.

Pela proximidade com o eleitorado, as assembleias de freguesia são, por excelência, o órgão mais democrático de todo o sistema político português, pois resultam directamente do voto do povo, com quem partilham o mesmo território, a mesma identidade, o mesmo sentido de lugar. As freguesias são, na verdade, a unidade do nosso sistema democrático.

Neste sentido, há quatro anos atrás, quando assumi as funções de presidente da Assembleia de Freguesia de Garvão, para mim eram claras as atribuições políticas das assembleias de freguesia. É meu entendimento que os seus objectivos foram cumpridos com zelo, assiduidade, pontualidade e respeito pelo direito à palavra, quer ao nível dos membros que a compunham quer ao nível da intervenção do público. Por esse motivo, é importante referir aqui o nome dos seus membros: Maria de Fátima Nobre Vilhena, Nuno Daniel dos Santos Simões, Susana Maria Alexandre, Dulce Silva Guerreiro, Reinaldo Pereira Soares, João Brás Adanjo e, quase no final, Ezequiel Guerreiro Cunha, em regime de substituição de um dos membros. E saudar a participação de todos os cidadãos que nela participaram.

Vivemos tempos estranhos, muito estranhos. Perante a grave situação económica e financeira que Portugal enfrentou nos últimos anos a resposta dos nossos políticos profissionais passa apenas pela via económica, esquecendo-se que os Estados não são propriamente empresas mas sim organizações políticas, que, no nosso caso, é também democrática. Contrariando a essência da democracia, os nossos governantes inverteram a fórmula: a economia deixou de estar ao serviço das pessoas para serem as pessoas a estar ao serviço da economia. O Estado Social passou a ser visto como uma despesa e o país está violentamente acorrentado à vontade exterior, à vontade dos mercados e da «troika». Portugal caminha perigosamente para o vazio político, cujo primeiro passo foi a extinção de parte das freguesias, o segundo passo será a reforma do Estado, e o terceiro poderá ser a própria Constituição da República (esse bicho mau).  

É neste contexto de vazio político, que é fácil anular as pessoas. O valor da escola, da saúde e do trabalho está a ser anulado. Os jovens emigram, os adultos desesperam e os idosos, ultimamente o suporte financeiro das suas famílias, são agora o alvo. Os idosos são vistos simplesmente como um obstáculo à economia, apelidados «peste grisalha» por um responsável político, sem que tenha havido consequências dessa ofensa.  

A questão das oito horas é significativa. Duas palavras num pequeno papel, que resumem a resistência à adversidade e a firmeza de gerações inteiras do século XX português, e que o povo alentejano tão bem conhece. Duas palavras que significam agora a preguiça portuguesa. Oito horas agora transformadas em 40 horas semanais/mínimo, significando não maior produtividade (porque não vem acompanhada de outras medidas) mas sim o encolhimento da esfera pública e esfera privada. A saber: o direito à família, ao lazer e aos amigos. O direito a viver e a pensar.

A mentira entrou na cena política. Não a mentira eleitoral, pois essa pende sobre o futuro e serve simplesmente para seduzir o eleitorado. Faz parte do jogo político de sedução. Falo na mentira sobre o presente, a realidade. Essa mentira faz lembrar a propaganda fascista, sempre preocupada em mostrar um país limpo, de gente obediente, pobre mas feliz. A mentira tem apenas uma intenção: branquear a realidade, anular as reacções.  

Portugal corre o risco de perder expressão política perante os seus parceiros. Já é evidente em relação à Europa, começa agora a ser uma evidência clara em relação a Angola, virá certamente, a sê-lo em relação à China e a todos os países que vierem a deter algum poder sobre os nossos serviços estruturais. Portugal e os portugueses não contaram para a discussão. O que pretendem, afinal, estes senhores? 

As assembleias locais são praticamente o único reduto do espaço político ao alcance da participação efectiva das populações. São, por isso, importantes focos de coesão das pessoas e, por consequência, da coesão nacional. A alteração da dimensão territorial das freguesias poderá ser a possibilidade de incluir, a este nível, temas transversais ao território português. Façamos da extinção das freguesias uma oportunidade. As novas assembleias, representantes do poder local, neste momento talvez os únicos verdadeiramente representantes do povo, deverão acender o rastilho que conduzirá à dinamite política capaz de inverter o caminho da autodestruição de Portugal e dos portugueses.

Lembrando as palavras fortes de Saramago: «Da terra não se levantam só as espigas, levantam-se também os homens».

As maiores felicidades à nova assembleia. Há muito trabalho pela frente, não se afoguem na burocracia. Representem o povo.

Muito obrigada,

Fernanda Cunha, presidente cessante da Assembleia de Freguesia de Garvão, 2009-23013

Oito horas

Oito horas.

Duas palavras num pequeno papel, que resumem a resistência à adversidade e a firmeza de gerações inteiras do século XX português. Um pequeno papel passado de mão em mão, às escondidas, até à vitória dos cravos.

Oito horas…

Que foram também de tortura, de fome, de desespero, de solidão. No banco dos nus, “tapa-te lá com esta força e esta firmeza”, diz o escritor. No final, papel em branco, nenhum nome. A dignidade foi superior à dor e ao medo. Os presos políticos lembrar-se-ão.

Oito horas?

Donos e senhores de marionetes políticas determinam o fim das oito horas. Em nome do interesse público, clamam. - De sol a sol, que esta vida é de trabalho! De “arrastamento”, insiste o escritor.

Oito horas,

Entre reuniões autofágicas, emails apressados, motoristas atarefados, gravatas sufocantes, ordens, ordens, ordens… eles trabalham para lá das oito horas. Sentem-se formigas num mundo de cigarras preguiçosas. Porém, a montanha é incapaz de parir um rato. As pessoas não interessam, quando o tempo corre contra o tempo. Cumpra-se! (é mais rápido assim). É pena desperdiçar-se um dia inteiro nesta treta das eleições, pá. -pensarão alguns - Façamos o frete, pois segunda-feira o comando é nosso, novamente. E já nas 40 horas!

Oito horas!

A hora de abertura das urnas, no dia 29. O papel é nosso. É pessoal, intransmissível e livre. Uma cruz a significar democracia. Neste dia, e apenas neste dia, o desempregado é igual ao empregado, o rico é igual ao pobre, o candidato é igual ao eleitor, o primeiro-ministro é igual ao indigente.

É importante deixar clara a força desta igualdade. É importante demonstrar a força do Poder Local, a força do poder de um povo. Desta vez, mais do que nas outras, talvez, é importante pensar global, agir local. É importante votar!

FC/25set2013



(véspera das eleições autárquicas 2013)

“A máquina de fazer espanhóis”

A propósito do 25 de Abril recomendo a leitura de um livro: “A máquina de fazer espanhóis”, de valter hugo mãe.

É a história de antónio silva, de oitenta anos, que se descobre de uma maneira dramática, insólita, irónica e divertida, no momento mais difícil da sua vida. Tudo se passa  no Lar da Feliz Idade, onde o acompanham o senhor pereira,  o silva da europa, o anísio franco e o Esteves sem metafísica (saído do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa).

A máquina de fazer espanhóis é também um livro político porque afirma a qualidade humana, sempre imprevisível, e porque reconhecemos nele Portugal. O protagonista recorda o passado, vivido sob o peso da ditadura salazarista. O que ficou por fazer então, será feito agora, no lar, onde se tornou irreverente, irrequieto e contestatário, num esforço tão doloroso quanto ironicamente cómico, de repôr as coisas no seu lugar.

Em nome da liberdade, da pluralidade, da novidade e da qualidade, devemos ler. Ler bastante.

FC/25 de Abril de 2012 

As roupas e o discurso político da actualidade

"Vou procurar responder a todas as questões, mas se me esquecer de alguma vocês digam: Oh Jorge, está a esquecer-se da minha pergunta!”. O Jorge é o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e representou o Governo na sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei que extinguirá cerca de 1400 freguesias, em Évora, no dia 28 de Março. O público a que se dirigia, e onde eu me encontrava, era constituído por autarcas de todo o Alentejo. Naquele momento, tive a impressão que o Jorge vestia calções de ganga e uma camisola bem divertida, que éramos velhos amigos e nos encontrávamos ali para beber umas cervejitas e trocar umas palavras de ocasião. Mas o Jorge estava ali para nos esclarecer sobre um assunto muito sério, que determinará o poder local nos lugares mais pequenos do Alentejo.

Quando nos foi explicado que as aldeias e vilas não fecham pelo facto de ficarem sem Junta de Freguesia e que os edifícios não saem dos sítios onde estão, fiquei com a sensação que tinha trazido o bibe da primária e que a minha expressão seria a de uma menina espantada com a descoberta sobre os edifícios que, apesar de terem sapatas, não andam. Curiosamente, a mesma explicação foi dada por Rui Rio dias depois, quando comentava, em televisão, a manifestação contra a extinção de freguesias, que aconteceu no dia 31 de Março, em Lisboa. Rui Rio declarou-se enternecido pela simpatia do povo do campo, gente boa e humilde, bem comportada nos cantares e nos falares, mas gente que não compreendeu a proposta de lei apresentada pelo Governo. Explica, então, que os edifícios não vão sair das vilas e das aldeias porque os edifícios não andam. Mas seremos completamente burros, apesar de simpáticos?!

Rui Rio ficou enternecido porque viu na manifestação não uma afirmação política mas sim uma afirmação etnográfica. Numa demonstração da sua própria identidade, as pessoas foram a Lisboa trajadas de caretos, chocalheiros, gigantones, etc. Trajes populares do Minho ao Algarve. Os ranchos folclóricos, as associações culturais, recreativas e desportivas estiveram também presentes. Se aplicarmos a metáfora da roupa, diria que a manifestação falhou nos trajes que escolheu. As danças e cantares folclóricos e restantes manifestações etnográficas caem noutras esferas da sociedade, diferentes da esfera política. Por isso não foram entendidos como um verdadeiro protesto político. Embora tenha ficado visível a vontade colectiva das populações, as 200 mil pessoas que se manifestaram com outra voz e outros trajes apenas enterneceram os decisores políticos, em vez de os fazer estremecer.

O exemplo político deve vir de cima mas, infelizmente, o politicamente correcto está longe da actual classe política. É próprio do actor político ensaiar os actos, as declarações e os comportamentos da sua “persona” pública. É até desejável que o faça. Mas a bipolaridade dos políticos chega a ser dolorosa. Se estivermos em tempo de eleições, os candidatos retiram a gravata, arregaçam as mangas, usam boinas e aproximam-se do povo. Não perdem a oportunidade de aparecer no pequeno ecrã, o palco mais apetecido de todos, onde prometem representar o povo em todas as circunstâncias. Imediatamente após o período eleitoral, por vezes na própria noite da vitória, os vencedores mudam o comportamento. Colocam a gravata, vestem fatos de marca, invariavelmente azul ou cinzento, usam bandeirinhas de Portugal na lapela, assumem uma pose de Estado. Trocam as Vespas pelos automóveis de luxo e verborreiam prepotência e paternalismo, quando não conseguem escapar às câmaras de televisão. O valor público é esquecido, assim como as promessas ao povo, que passou a ser um fardo, uma tremenda despesa, um bando de gente preguiçosa e ignorante que é preciso domesticar.

A ordem doméstica é o oposto da ordem política democrática, pois baseia-se na resolução das necessidades e não no cumprimento das liberdades. Tem um cariz puramente económico e ditador. Uma política de trazer por casa é uma política menor. Tem apenas uma perspectiva, a do governante, que age como se fosse um chefe de família. O discurso é paternal. Sim, é verdade que o ano 2015 é imediatamente consequente ao ano 2014. Salazar também resolvia tudo sozinho, mas esses foram outros tempos. Porém os tempos voltam. Começa a ser importante exigir que a postura doméstica fique em casa, onde é o seu lugar.

Não admira que o representante do Governo tenha sido tão exageradamente informal no encontro com os autarcas alentejanos. Uma tentativa de criar uma falsa proximidade, viciar o diálogo, torná-lo menos político. O nacional porreirismo do tu cá tu lá esconde uma intenção: anular a capacidade política da plateia, menosprezar a sua inteligência e experiência, e fazer valer o poder executivo que representa. Aliás, no discurso de abertura do encontro, o anfitrião António Costa Dieb, presidente da CCDR Alentejo, vestido com a formalidade que se impunha, esforçou-se por nos convencer que seria uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei e não uma discussão política. Pediu-nos para nos cingirmos apenas às questões técnicas. Resumindo: meus senhores, a proposta é esta, nós explicamo-la com todo o gosto, mas não a discutimos.

Fomos desobedientes. Cumprindo o papel de mediadores, responsáveis por inscrever a identidade da freguesia nas esferas políticas de nível superior, a plateia não perdeu a ÚNICA oportunidade de manifestar a sua posição política. (In)vestidos com o rigor que merecem as populações que representam, os autarcas defenderam os seus pontos de vista. Houve unanimidade na plateia, independentemente da cor da camisola. A extinção de freguesias do interior é inaceitável porque: (1) põe em causa o sistema democrático português tal como o conhecemos; (2) põe em causa a condição de igualdade e representatividade políticas; (3) põe em causa a coesão nacional; e (4) destrói o serviço público de proximidade.

Em tempos de crise é fundamental a maturidade política. Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido, foi Prémio Nobel de Literatura (1953). Tenho saudades de um bom discurso.

Fernanda Cunha
13 de Abril de 2012

Nova Democracia Local – A Revolução de Miguel Relvas

Miguel Relvas, o pai do Documento Verde, antecessor da proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros (2 de Fevereiro), aguarda a confirmação da Assembleia da República para dar início à Reforma Autárquica que ele próprio apelidou de “Revolução”. O primeiro passo será a reorganização administrativa do território das freguesias. Até Julho deste ano serão extintas 1400 freguesias. Os municípios estão convidados a escolher as freguesias a abater. Se não o fizerem, o governo decidirá compulsivamente.

Freguesia/Município, Extinção/Fusão, Reforma/Revolução. Palavras determinantes, que perdem o seu sentido no Discurso Verde. Distracção ou intenção? O que esconde esta confusão? Reflictamos caso a caso.

Freguesia e Município

A Proposta Verde não distingue município de freguesia, sugerindo ser entendimento do Governo o carácter apolítico destes órgãos autárquicos, remetendo-os apenas para o cumprimento de tarefas de gestão administrativa. O Governo, ao não reconhecer a autoridade política das freguesias, torna mais fácil o processo da sua extinção. Truque eficaz. Inicialmente com base em fórmulas numéricas (densidades e quilometragens), posteriormente com base em parâmetros percentuais mínimos de agregação, a Lei Verde eliminará freguesias, a contento da troika. Sem discussão. Chama-lhe Organização do Território.

Mas as freguesias não são subalternas dos municípios. A legitimidade democrática das assembleias de freguesias nasce de eleições directas, à semelhança dos municípios e da Assembleia da República. As freguesias, enquanto expressões da democracia, têm autoridade política!

A freguesia, que se ocupa fundamentalmente das pessoas, tem uma origem eclesiástica, os seus limites territoriais coincidem com os limites das antigas paróquias. O colectivo das pessoas está na base de cada freguesia. O município, que abarca territorialmente várias freguesias, é a entidade administradora do território, a que se dá o nome de concelho. Neste caso, para além da capacidade política, é fundamental a competência técnica.

Os três níveis da democracia portuguesa – nacional, municipal e local - complementam-se, respeitando os 3 princípios constitucionais seguintes: o princípio de subsidiariedade, o princípio da descentralização democrática da administração pública e o princípio de aproximação dos serviços às populações. Portanto município e freguesia não se repetem, complementam-se.

Fusão e Extinção

Na perspectiva do Governo, as freguesias extintas, após um processo de fusão com as sobreviventes, darão lugar a novas freguesias com ganhos de escala e dimensão. Mas a realidade será outra. Tal como na matemática, o produto final da multiplicação (fusão) não reflecte as suas parcelas (freguesias).

A primeira consequência da extinção é a perda de igualdade política, uma das mais importantes conquistas da Revolução de Abril. Acontecerá com os fregueses sem freguesia. Extinguir freguesias será ferir de morte o direito à cidadania política destas populações que, em alguns casos, já viram retirados os direitos à proximidade dos serviços de saúde, de educação e outros serviços sociais. Com direitos sociais desiguais, cria-se desigualdade no direito à cidadania política, uma desigualdade que as populações rurais alentejanas tão bem conheceram no passado.

A segunda consequência é a perda de representatividade política. A proximidade com o eleitorado, como acontece nas freguesias, é o garante da sua representatividade, pois existe uma partilha de território, de identidade e de sentido de lugar. A freguesia vizinha é diferente, logo, a representatividade através dela penaliza inevitavelmente a freguesia extinta. As populações deixarão de fazer parte do todo, que é Portugal. Os lugares morrerão pelo isolamento.

A terceira consequência resultará dos custos que tal extinção poderá acarretar para o Estado. Foram calculados? Não. Pergunto: qual o custo (em euros) da extinção dos serviços locais, considerando que não podem ficar sem resposta as necessidades prementes e imediatas das populações, que na maior parte das freguesias a extinguir é envelhecida e com parcos recursos? Não devemos perder de vista que as freguesias conseguem suprimir essas necessidades a baixo custo. E que, na esmagadora maioria dos casos, realizam trabalho praticamente em regime de voluntariado, por vezes às suas próprias custas. Pergunto também: qual o custo dos novos conselhos de administração das estruturas intermunicipais que se pretende criar? Nova despesa?!

Esta não é uma reforma de índole financeira. É uma reforma de índole política, com o objectivo claro de ferir a democracia portuguesa. Que Relvas assumiu como uma Revolução.

Reforma e Revolução

O Governo tem a intenção de mudar todo o poder autárquico assente nos municípios e nas freguesias. Distraidamente, vai desenhando uma Nova Democracia Local, assim lhe chama, com sabor a regionalização. Altera na forma, nas competências e na própria lei eleitoral. Vai muito além da troika, sem no entanto a cumprir, pois a troika também mandou reduzir significativamente o número de municípios.

A Reforma Autárquica não visa a modificação de uma organização já existente. Anula-a, para originar uma outra completamente distinta. É, portanto, uma Revolução que modifica, de forma brusca e violenta, a estrutura política autárquica do Estado, contrariando as conquistas de Abril. É uma Revolução, porque não respeitará o último acto eleitoral autárquico, que escolheu de forma independente os representantes das freguesias e dos municípios, não dando mandato aos segundos para eliminarem os primeiros.

Após a conquistada da democracia, a organização administrativa portuguesa foi redesenhada, de forma a igualar a participação política de norte a sul, contrariando o que, ao longo dos tempos, foram os poderes sobre o território, detidos pelos senhores feudais, pelas ordens religiosas e militares, numa época mais distante, ou controlados pela ditadura fascista numa época mais recente. Ao esvaziar politicamente os pequenos lugares, Relvas recupera as antigas assimetrias sociais e económicas entre as zonas rurais e as grandes zonas urbanas.

Da Revolução Verde, que apaga as conquistas da Revolução de Abril, surgirá a Nova Democracia. Traz novidade no título, tal como o velho Estado Novo. Vivemos em democracia. O Governo não está autorizado a eliminar qualquer expressão da democracia. As freguesias têm legitimidade democrática e são independentes dos municípios. O Governo não pode mandatar os municípios para extinguir freguesias. A democracia local é uma força. Os municípios são prova disso, ao sobreviverem às ordens da troika. Devemos utilizar essa força. O primeiro passo é defendê-la.

Fernanda Cunha/março2012

Artigo publicado no jornal Costa a Costa n.º 77, de 7 de Março de 2012

Pouca terra, nenhuma terra… entre cidades

Alentejo. Muita terra, muita terra.  Planícies que autorizam a expressão “Que grande é o mundo!” e serras que cortam a monotonia dos sobreiros e restolhos. Entre cidades encontramos presépios de cal branca que escondem as singularidades e as potencialidades das gentes e dos lugares.

Lugares fora do alcance das grandes cidades até aos finais do século XIX, por ausência das vias de comunicação. O reconhecimento da sua importância para o país, recém-saído de uma depressão económica herdada das invasões francesas e da guerra civil, foi a razão política que fez Fontes Pereira de Mello avançar com o projecto de construção de uma rede ferroviária e rodoviária, num esforço significativo para modernizar Portugal. Mesmo perante a grave depressão financeira da década 1890, o projecto ferroviário não parou.

A rede ferroviária pretendia chegar à fronteira com Espanha, na ambição de restituir a Lisboa o atributo de porto internacional para o comércio espanhol, e  alcançar todas as povoações importantes do país.  As principais cidades do interior alentejano estiveram incluídas, desde logo, nos primeiros projectos ferroviários, em 1884. Beja e Évora ficariam ligadas ao grande pólo industrial do Barreiro, com acesso fluvial a Lisboa.   

Os carris de ferro foram avançando lentamente por entre terras e vales, mergulhando por serras e colinas e saltando sobre rios, graças ao crédito externo. Acreditava-se que o investimento económico compensaria a despesa. As estradas cresceram em conjunto com a linha férrea.  

Pouca terra, pouca terra. O comboio aproximou terras. Impulsionou a agricultura e a indústria local, como aconteceu em Garvão (Linha do Sado) e provocou explosões demográficas em locais inesperados, por vezes no meio do nada, como aconteceu na Funcheira (Linha do Sado/Linha do Sul). Os serviços descentralizados da CP favoreceram a fixação de trabalhadores nas terras por onde parava o comboio.

O transporte rápido e fácil das mercadorias revolucionou a sociedade rural portuguesa. Os produtos da terra eram, até então, vendidos localmente ou comercializados nas feiras da região. Longe da possibilidade de escoar mercadoria, não havia vantagem em aumentar a produção. Com a chegada do comboio, as distâncias encolheram e a economia local ganhou a oportunidade de participar numa rede comercial maior.

A possibilidade de escoamento dos produtos agrícolas fez aumentar a produção. Os anteriores baldios e descampados, onde a comunidade podia colocar o gado a pastar ou recolher lenha, foram divididos e atribuídos aos particulares, para exploração. A superfície cultivada aumentou. O rendimento das pequenas propriedades tornou possível o acesso a melhores condições de vida e à escolaridade. A classe média surge no interior rural e as pequenas cidades progridem.  A componente burocrática, típica das cidades grandes, trouxe consigo a criação de postos assalariados de trabalho.

Nos anos 60 do séc. XX, a industrialização destrona a produção agrícola. O investimento político foi dirigido para uma indústria baseada em baixos salários, o que implicava a manutenção artificial do custo de vida e, portanto,  a fixação de preços baixos nos produtos agrícolas. Os desequilíbrios regionais provocados pela industrialização, protegida pelo Estado em detrimento da produção agrícola, tornaram-se publicamente preocupantes, porém, abafados pela ditadura salazarista. Novo êxodo do campo para a cidade. Através do comboio.  

Pouca terra, nenhuma terra. Novembro de 2011. O Governo desactiva os serviços regionais onde considera haver baixa procura: linhas de Vendas Novas, Alentejo (no troço Beja-Funcheira), Leste, Oeste, Vouga e troço Caldas da Rainha-Figueira da Foz. O transporte de mercadorias mantém-se e a  mobilidade das pessoas será assegurada por concessões rodoviárias ainda por estabelecer.

O endividamento de 16.700 milhões de euros da REFER é a justificação para as medidas impostas e o Plano Estratégico dos Transportes é a resposta ao compromisso assumido com a Troika, no qual se impunha a revisão da dimensão da rede ferroviária, racionalizando-a de acordo com a verdadeira vocação do caminho-de-ferro, de modo a aumentar a sustentabilidade financeira deste sector.

Para o Governo, a verdadeira vocação do comboio parece excluir a mobilidade regional, encontrando no transporte sub-urbano e no transporte inter-regional de grandes distâncias a competitividade e a sustentibilidade que ambiciona.

A redução de cerca de 40% das linhas regionais relativamente ao auge da sua actividade, em 1944,  reduz drasticamente o serviço público de Mobilidade Regional. Cerca de 1.600km de linha ficarão indisponíveis aos passageiros do interior do País. No caso de Beja, a capital de distrito do Alentejo, a medida corta a ligação ferroviária desta cidade com o Algarve, destino profissional de muitos alentejanos.

Sem a electrificação da linha, oportunidade perdida no passado, o troço Funcheira-Beja ficou à margem da modernização, apenas autorizando a circulação da velha automotora a diesel, lenta e dispendiosa. Os horário disponíveis não permitiam uma ida e volta a Beja, com tempo útil para tratar assuntos ou trabalhar. A sempre previsível reduzida procura deste serviço justifica agora o encerramento da linha. 

E se a visão fosse outra? Uma aposta nas linhas regionais de modo a assegurar uma mobilidade efectiva e eficaz que permitisse às populações rurais, à semelhança do que acontece nos meios urbanos, a utilização do comboio como uma verdadeira alternativa ao transporte rodoviário, mais moroso e poluente?  No caso do troço Funcheira-Beja, os 62 km de linha e de serviço permitiriam o acesso das populações de Odemira, Ourique, Castro Verde, Almodovar e Aljustrel ao emprego em Beja. E vice-versa.     

Não há alternativa, diz o Governo. Uma austeridade que nos é imposta sem se entender exactamente qual foi, no âmbito político, o erro de partida, ou qual é, no âmbito político, o ponto de chegada. Uma austeridade financeira, apolítica, órfã de um plano económico, cega e sem garantia de sucesso. O plano proposto poderá não ser suficiente, assim assume o Governo ao acrescentar que ainda em 2012 será reanalisada a necessidade de implementação de outras medidas de racionalização de oferta, de modo a atingir o equilíbrio operacional do sector ferroviário. Equilíbrio zero?

Sem o comboio, a dupla cicatriz de ferro na paisagem  assinalará o abandono das zonas rurais. Da muita terra se fez pouca. Da pouca terra se fará nenhuma. Entre cidades restarão apenas solidões e descampado.

FC/Dez2011

(Artigo publicado no Jornal Costa a Costa de 16 de Dezembro de 2011)