Muito obrigada pela oportunidade
destas palavras que pretendo partilhar convosco, no dia em que se extinguem as
duas assembleias de freguesia, Garvão e Santa Luzia, e se dá posse à nova
Assembleia da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia.
Portugal é um país pequeno mas de
grandes assimetrias geográficas, que resultaram em assimetrias sociais e
económicas entre o norte, o sul, o litoral e o interior e que, até hoje, não
soubemos anular. Apesar destas assimetrias, a organização administrativa
portuguesa foi desenhada no sentido de igualar a participação política de norte a sul, contrariando o que, ao longo
dos tempos, foram os poderes sobre o território, detidos pelos senhores
feudais, pelas ordens religiosas e militares, numa época mais distante, ou controlados
pela ditadura fascista numa época mais recente. Das antigas Províncias de Salazar, inspiradas nas
Comarcas Reais e que caracterizavam o Portugal rural de então, progrediu-se
para os Distritos, que eram unidades
de controlo administrativo e político do Estado. Com a conquista da democracia
em 1974, o poder local, através das câmaras municipais e das freguesias, é o garante da condição de igualdade política, portanto, um dos
pilares da democracia.
Pela proximidade com o
eleitorado, as assembleias de freguesia são, por excelência, o órgão mais democrático
de todo o sistema político português, pois resultam directamente do voto do
povo, com quem partilham o mesmo território, a mesma identidade, o mesmo
sentido de lugar. As freguesias são, na verdade, a
unidade do nosso sistema democrático.
Neste sentido, há quatro anos
atrás, quando assumi as funções de presidente da Assembleia de Freguesia de Garvão,
para mim eram claras as atribuições políticas das assembleias de freguesia. É
meu entendimento que os seus objectivos foram cumpridos com zelo, assiduidade,
pontualidade e respeito pelo direito à palavra, quer ao nível dos membros que a
compunham quer ao nível da intervenção do público. Por esse motivo, é
importante referir aqui o nome dos seus membros: Maria de Fátima Nobre Vilhena,
Nuno Daniel dos Santos Simões, Susana Maria Alexandre, Dulce Silva Guerreiro,
Reinaldo Pereira Soares, João Brás Adanjo e, quase no final, Ezequiel Guerreiro
Cunha, em regime de substituição de um dos membros. E saudar a participação de
todos os cidadãos que nela participaram.
Vivemos tempos estranhos, muito
estranhos. Perante a grave situação económica e financeira que Portugal enfrentou
nos últimos anos a resposta dos nossos políticos profissionais passa apenas
pela via económica, esquecendo-se que os Estados não são propriamente empresas
mas sim organizações políticas, que, no nosso caso, é também democrática. Contrariando
a essência da democracia, os nossos governantes inverteram a fórmula: a
economia deixou de estar ao serviço das pessoas para serem as pessoas a estar
ao serviço da economia. O Estado Social passou a ser visto como uma despesa e o
país está violentamente acorrentado à vontade exterior, à vontade dos mercados
e da «troika». Portugal caminha perigosamente para o vazio político, cujo
primeiro passo foi a extinção de parte das freguesias, o segundo passo será a
reforma do Estado, e o terceiro poderá ser a própria Constituição da República
(esse bicho mau).
É neste contexto de vazio
político, que é fácil anular as pessoas. O valor da escola, da saúde e do
trabalho está a ser anulado. Os jovens emigram, os adultos desesperam e os idosos,
ultimamente o suporte financeiro das suas famílias, são agora o alvo. Os idosos
são vistos simplesmente como um obstáculo à economia, apelidados «peste
grisalha» por um responsável político, sem que tenha havido consequências dessa
ofensa.
A questão das oito horas é
significativa. Duas palavras num pequeno papel, que resumem a resistência à
adversidade e a firmeza de gerações inteiras do século XX português, e que o
povo alentejano tão bem conhece. Duas palavras que significam agora a preguiça portuguesa. Oito horas agora transformadas em 40 horas semanais/mínimo, significando não maior produtividade (porque não
vem acompanhada de outras medidas) mas sim o encolhimento da esfera pública e
esfera privada. A saber: o direito à família, ao lazer e aos amigos. O direito
a viver e a pensar.
A mentira entrou na cena
política. Não a mentira eleitoral, pois essa pende sobre o futuro e serve
simplesmente para seduzir o eleitorado. Faz parte do jogo político de sedução.
Falo na mentira sobre o presente, a realidade. Essa mentira faz lembrar a
propaganda fascista, sempre preocupada em mostrar um país limpo, de gente
obediente, pobre mas feliz. A mentira tem apenas uma intenção: branquear a
realidade, anular as reacções.
Portugal corre o risco de perder
expressão política perante os seus parceiros. Já é evidente em relação à
Europa, começa agora a ser uma evidência clara em relação a Angola, virá
certamente, a sê-lo em relação à China e a todos os países que vierem a deter algum
poder sobre os nossos serviços estruturais. Portugal e os portugueses não contaram para a
discussão. O que pretendem, afinal, estes senhores?
As assembleias locais são
praticamente o único reduto do espaço político ao alcance da participação
efectiva das populações. São, por isso, importantes focos de coesão das pessoas
e, por consequência, da coesão nacional. A alteração da dimensão territorial
das freguesias poderá ser a possibilidade de incluir, a este nível, temas
transversais ao território português. Façamos da extinção das freguesias uma
oportunidade. As novas assembleias, representantes do poder local, neste
momento talvez os únicos verdadeiramente representantes do povo, deverão acender
o rastilho que conduzirá à dinamite política capaz de inverter o caminho da
autodestruição de Portugal e dos portugueses.
Lembrando as palavras fortes de
Saramago: «Da terra não se levantam só as espigas, levantam-se também os homens».
As maiores felicidades à nova
assembleia. Há muito trabalho pela frente, não se afoguem na burocracia.
Representem o povo.
Muito
obrigada,
Fernanda Cunha, presidente cessante da Assembleia de Freguesia de Garvão, 2009-23013
