Pouca terra, nenhuma terra… entre cidades

Alentejo. Muita terra, muita terra.  Planícies que autorizam a expressão “Que grande é o mundo!” e serras que cortam a monotonia dos sobreiros e restolhos. Entre cidades encontramos presépios de cal branca que escondem as singularidades e as potencialidades das gentes e dos lugares.

Lugares fora do alcance das grandes cidades até aos finais do século XIX, por ausência das vias de comunicação. O reconhecimento da sua importância para o país, recém-saído de uma depressão económica herdada das invasões francesas e da guerra civil, foi a razão política que fez Fontes Pereira de Mello avançar com o projecto de construção de uma rede ferroviária e rodoviária, num esforço significativo para modernizar Portugal. Mesmo perante a grave depressão financeira da década 1890, o projecto ferroviário não parou.

A rede ferroviária pretendia chegar à fronteira com Espanha, na ambição de restituir a Lisboa o atributo de porto internacional para o comércio espanhol, e  alcançar todas as povoações importantes do país.  As principais cidades do interior alentejano estiveram incluídas, desde logo, nos primeiros projectos ferroviários, em 1884. Beja e Évora ficariam ligadas ao grande pólo industrial do Barreiro, com acesso fluvial a Lisboa.   

Os carris de ferro foram avançando lentamente por entre terras e vales, mergulhando por serras e colinas e saltando sobre rios, graças ao crédito externo. Acreditava-se que o investimento económico compensaria a despesa. As estradas cresceram em conjunto com a linha férrea.  

Pouca terra, pouca terra. O comboio aproximou terras. Impulsionou a agricultura e a indústria local, como aconteceu em Garvão (Linha do Sado) e provocou explosões demográficas em locais inesperados, por vezes no meio do nada, como aconteceu na Funcheira (Linha do Sado/Linha do Sul). Os serviços descentralizados da CP favoreceram a fixação de trabalhadores nas terras por onde parava o comboio.

O transporte rápido e fácil das mercadorias revolucionou a sociedade rural portuguesa. Os produtos da terra eram, até então, vendidos localmente ou comercializados nas feiras da região. Longe da possibilidade de escoar mercadoria, não havia vantagem em aumentar a produção. Com a chegada do comboio, as distâncias encolheram e a economia local ganhou a oportunidade de participar numa rede comercial maior.

A possibilidade de escoamento dos produtos agrícolas fez aumentar a produção. Os anteriores baldios e descampados, onde a comunidade podia colocar o gado a pastar ou recolher lenha, foram divididos e atribuídos aos particulares, para exploração. A superfície cultivada aumentou. O rendimento das pequenas propriedades tornou possível o acesso a melhores condições de vida e à escolaridade. A classe média surge no interior rural e as pequenas cidades progridem.  A componente burocrática, típica das cidades grandes, trouxe consigo a criação de postos assalariados de trabalho.

Nos anos 60 do séc. XX, a industrialização destrona a produção agrícola. O investimento político foi dirigido para uma indústria baseada em baixos salários, o que implicava a manutenção artificial do custo de vida e, portanto,  a fixação de preços baixos nos produtos agrícolas. Os desequilíbrios regionais provocados pela industrialização, protegida pelo Estado em detrimento da produção agrícola, tornaram-se publicamente preocupantes, porém, abafados pela ditadura salazarista. Novo êxodo do campo para a cidade. Através do comboio.  

Pouca terra, nenhuma terra. Novembro de 2011. O Governo desactiva os serviços regionais onde considera haver baixa procura: linhas de Vendas Novas, Alentejo (no troço Beja-Funcheira), Leste, Oeste, Vouga e troço Caldas da Rainha-Figueira da Foz. O transporte de mercadorias mantém-se e a  mobilidade das pessoas será assegurada por concessões rodoviárias ainda por estabelecer.

O endividamento de 16.700 milhões de euros da REFER é a justificação para as medidas impostas e o Plano Estratégico dos Transportes é a resposta ao compromisso assumido com a Troika, no qual se impunha a revisão da dimensão da rede ferroviária, racionalizando-a de acordo com a verdadeira vocação do caminho-de-ferro, de modo a aumentar a sustentabilidade financeira deste sector.

Para o Governo, a verdadeira vocação do comboio parece excluir a mobilidade regional, encontrando no transporte sub-urbano e no transporte inter-regional de grandes distâncias a competitividade e a sustentibilidade que ambiciona.

A redução de cerca de 40% das linhas regionais relativamente ao auge da sua actividade, em 1944,  reduz drasticamente o serviço público de Mobilidade Regional. Cerca de 1.600km de linha ficarão indisponíveis aos passageiros do interior do País. No caso de Beja, a capital de distrito do Alentejo, a medida corta a ligação ferroviária desta cidade com o Algarve, destino profissional de muitos alentejanos.

Sem a electrificação da linha, oportunidade perdida no passado, o troço Funcheira-Beja ficou à margem da modernização, apenas autorizando a circulação da velha automotora a diesel, lenta e dispendiosa. Os horário disponíveis não permitiam uma ida e volta a Beja, com tempo útil para tratar assuntos ou trabalhar. A sempre previsível reduzida procura deste serviço justifica agora o encerramento da linha. 

E se a visão fosse outra? Uma aposta nas linhas regionais de modo a assegurar uma mobilidade efectiva e eficaz que permitisse às populações rurais, à semelhança do que acontece nos meios urbanos, a utilização do comboio como uma verdadeira alternativa ao transporte rodoviário, mais moroso e poluente?  No caso do troço Funcheira-Beja, os 62 km de linha e de serviço permitiriam o acesso das populações de Odemira, Ourique, Castro Verde, Almodovar e Aljustrel ao emprego em Beja. E vice-versa.     

Não há alternativa, diz o Governo. Uma austeridade que nos é imposta sem se entender exactamente qual foi, no âmbito político, o erro de partida, ou qual é, no âmbito político, o ponto de chegada. Uma austeridade financeira, apolítica, órfã de um plano económico, cega e sem garantia de sucesso. O plano proposto poderá não ser suficiente, assim assume o Governo ao acrescentar que ainda em 2012 será reanalisada a necessidade de implementação de outras medidas de racionalização de oferta, de modo a atingir o equilíbrio operacional do sector ferroviário. Equilíbrio zero?

Sem o comboio, a dupla cicatriz de ferro na paisagem  assinalará o abandono das zonas rurais. Da muita terra se fez pouca. Da pouca terra se fará nenhuma. Entre cidades restarão apenas solidões e descampado.

FC/Dez2011

(Artigo publicado no Jornal Costa a Costa de 16 de Dezembro de 2011)

O país, a ilha e os lugares

(Artigo publicado no jornal Costa a Costa, no dia 17 de Outubro de 2011)

1.

Em cena a mais recente adaptação do clássico Moby Dik, muito aplaudida pelos grandes da praça mundial. Chama-se Moody’s Dick e conta a história da pequena jangada chamada Portugal. A história inicia-se com o cumprimento da profecia de Saramago em A Jangada de pedra, para depois seguir o enredo dramático de Herman Melville, o autor de Moby Dik.

A jangada Portugal, tal como o navio Pequod em Moby Dik, distancia-se do seu porto seguro (?), a velha Europa, e faz-se ao mar, por um período de três anos, com um objectivo - a caça à baleia. Esta actividade, em que somos especialistas, visa ganhar o dinheiro suficiente para podermos atracar novamente à Europa. As gorduras e o espermacete das baleias rendem o dinheiro necessário para reconstruir os alicerces da autofágica Europa, esclerosada pela ganância da velha Alemanha.  

Mas lá longe, depois de todo o oceano, está Moody’s Dick, gigante besta, de cor indeterminada, imoral e quase criminosa, que não esperou muito tempo para abanar a sua cauda e provocar uma espécie de tsunami sobre a pequena e fragilizada jangada. Espalhou o espermacete e inundou o convés de Portugal. Afogados no líquido da baleia, os tripulantes da jangada afogam-se, asfixiam-se, falta-lhes o ar. A Moody’s Dick, terror dos mares e das terras, especialmente as mediterrânicas, apareceu para matar.

Os velhos alicerces da Europa abanam. Portugal é puxado pelas correntes do desastre. Mesmo em direcção à boca gigante de Moody’s Dick, que anseia por lixo. LIXO, LIXO, LIXO. Moody’s Dick pretende engolir Portugal inteirinho e ficar a arrotar electricidade e água em privado.

Cumprida a profecia de Saramago, o autor português, cumprir-se-á a de Melville, o autor americano? Sobreviverão os portugueses à Moody’s americana?

2.

Não é conto de fadas, conto de encantamento, fábula ou lenda esta história que vos quero contar. É tão-somente uma dúvida que me invade sobre uma mala fechada de uma espécie de rei que indo nu, traja ricamente. 

O que terá a mala do Rei? Peúgas reais? Pois se ele traja ricamente… Tesouros imperiais do pequeno Arquipélago? Os medos do povo? As fragilidades de outros? O quê? O que terá a mala que ele escondeu com mil cuidados e que agora ostenta como se de um ceptro se tratasse. Em legítima defesa, segundo diz.

Uma mala e um rei. Que não se confunda com aquele outro rei, D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, de quem Eça de Queiroz falou, nas Farpas de Fevereiro de 1872. A inseparável mala do Príncipe Imperante de Eça acompanhava o dono sempre que este saía do Brasil. A mala era uma insígnia, um substituto do ceptro, um sinal de democracia, que trazia consigo quando se deslocava ao continente europeu. “Não me confundam com Ele, a Sua Majestade. Tratem-me por Pedro.”, dizia.  Perante o cerimonial europeu na recepção de tão elevada figura, D. Pedro empunhava a mala e, se necessário fosse, mostraria as chinelas de mouro. A mala significava que trazia na mão não o ceptro mas a sua própria bagagem, tal como todos os homens simples. Era um homem para o povo, um bom homem. A pequena mala estava vazia. Sua Majestade não a usava como bagagem, punha-a como disfarce, um símbolo. Não mais que isso. Ficou a lenda.

Agora o rei fanfarrão. Outra mala, outro rei. Que traz ele na mala? Não é uma mala vazia, o símbolo da simplicidade de D. Pedro. É, antes, uma mala com o Vazio. O Vazio colossal com que brindou todo o povo português. Um vazio incontinente que chega a todos. Este rei dos Atlânticos veste-se como Carmen Miranda para dançar com o povo e gosta de ostentar o charuto cubano quando discursa boçalidade. O rei vai nu mas traja ricamente. Da mala agora aberta não ficará a lenda.

3.

Iniciaram-se as Olimpíadas Verdes, uma competição entre lugares nunca vista anteriormente em Portugal. A competição olímpica decorre até 2012 e a corrida promete ser renhida. Serve para entreter os agitados mercados e, simultaneamente, organizar o território português. As regras do jogo foram publicadas no Documento Verde, nome assim atribuído pelo seu autor Relvas.

A dimensão política da corrida está afirmada pelo Memorando da Troika e pelas directrizes claras do Governo português, sendo a palavra de ordem: redução do número de freguesias e municípios. Resta ao poder local entrar na corrida pela não extinção, ou seja, cada uma das freguesias ou municípios alegar ser maior e melhor que a vizinha ou vizinho. Os vencedores terão como prémio administrar os lugares perdedores.

Os deuses gregos, desalojados por falta de pagamento da varanda celestial de onde habitualmente espreitam os Jogos Olímpicos, foram substituídos pela Santíssima Troika, juíza atenta à grande competição autárquica. Esta mudança de divindades faz suspeitar uma possível substituição da democracia, cujo berço se localiza precisamente na Antiga Grécia, pela ditadura económica, uma coisa do Novo Mundo.

As regras estão definidas. Que comece a corrida!

Fernanda Cunha/ 03Out2011

De Garvão ao mundo...

Garvão é uma povoação muito antiga. A sua história estende-se até à Idade do Bronze (séc. II a.C.), muito para lá da oralidade possível, testemunhada apenas pelos vestígios arqueológicos recuperados do Cerro do Castelo, por isso mesmo reconhecido, por decreto,  como imóvel de interesse público. As ribeiras de Garvão e Pimentas, que alimentam um rio maior, o Sado, provavelmente importantes vias de comunicação entre o litoral e o interior, e a fértil várzea, terão sido razão suficiente para ali se fixar e desenvolver um povoado. Um povo particular, dono de uma espiritualidade própria, a julgar pelo depósito votivo encontrado, que sugere a existência de um santuário perpetuado no tempo. São exemplos as inúmeras placas oculadas em ouro e prata, que apontam para o culto de uma divindade com poderes profilácticos nas doenças de olhos.  A importância do lugar deu continuidade à sua ocupação ao longo dos tempos. Aqui se reconhecem vestígios da presença celta, romana e árabe. Ao topo da colina que recebeu os primeiros núcleos populacionais, tomemos a liberdade literária de lhe chamar primeira cintura.

Durante a Idade Média, o povoado cresceu para fora das muralhas do Cerro do Castelo. Este núcleo habitacional ganhou importância com o reconhecimento religioso e político, enquanto priorado e comenda da Ordem de Santiago. Obteve o primeiro foral em 1267, através do Mestre D. Paio Peres Correia, e o segundo foral em 1512, através de D. Manuel I. A Igreja Matriz de Garvão, dedicada à Nossa Senhora da Assunção e com assinatura manuelina, encabeçava a paróquia tutelada pelo Arcebispo de Évora, da qual também faziam parte as ermidas Espírito Santo, São Pedro e São Sebastião. A Casa da Misericórdia e o Hospital cobriam as necessidades sociais e de saúde da população. Garvão, sede de concelho, administrava também a freguesia de Santa Luzia. Tinha um alcaide, vereadores, escrivães e tabeliães. A importância exterior da vila traduzia-se pela sua representação nas cortes de Portugal através de um procurador. Também no campo da justiça, Garvão estava apetrechado com dois juízes ordinários e um juiz de órfãos. Militarmente, foi sede de uma Companhia de Ordenança. Nesses tempos, Garvão, que se organizava economicamente em torno da produção de mel, trigo, pão, gado, carne de porco e caça, cresceu até à margem esquerda da ribeira de Garvão. Chamemos-lhe a segunda cintura.   

Em 1888 é inaugurada uma nova estação do caminho-de-ferro que liga Casével e Amoreiras (Linha do Sul): a Estação de Garvão. Localizada a 500m para oeste do Cerro do Castelo, fez nascer a área industrial, composta por fábricas de moagem e de cortiça, com impacto na economia da região. A pequena industria artesanal teve também lugar: sapateiros, latoeiros, ferreiros, albardeiros, etc. O casario expandiu-se a partir da estação e a população instalou-se. Em 1911, na sequência da construção da Linha do Sado, Garvão ganhou uma segunda estação ferroviária, localizada 2 km a norte da vila. Uma nova população veio reforçar os censos. Com duas estações, Garvão ganhou fôlego e superou de um período de asfixia agrícola e perda da concelhia para Ourique, em consequência da reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (1836). A vila expandiu-se para o vale, de fronte para o Cerro do Castelo. O vale e as duas estações formam a terceira cintura.

Actualmente, as ribeiras apresentam um caudal muito reduzido, as indústrias fecharam e o comboio passa indiferente. A primeira cintura corresponde a uma área isenta de construção, onde os sinais do passado se confundem com a natureza, persistindo apenas restos de muros intemporais que esboçam uma espécie de muralha no topo do monte; e um ferida aberta na encosta virada a nascente, resultante das escavações arqueológicas dos anos 80, que parece clamar pelo desfecho: o retorno do depósito votivo a Garvão.  

A segunda cintura, que se inicia a meia altura da encosta histórica, mantém uma urbanização composta por casas e quintais separados por ruas estreitas e irregulares. Lugar ainda do poder político/administrativo e religioso: a sede da Junta de Freguesia, a Casa Mortuária, a Igreja Matriz de Garvão e o intermitente posto da GNR.

Na terceira cintura,  a este da ribeira de Garvão, as ruas, relativamente largas e geometricamente organizadas em torno dos dois largos, Palmeira e Amoreira, são o fio condutor das habitações que se espraiam pelo vale, preenchendo-o. Os quintais frescos deixam escapar o verde das árvores, numa espécie de continuum ecológico, visível do alto do Cerro do Castelo. Dali avista-se também a Sardôa, uma rua que aponta ao nascer do sol e guarda na memória os seus habitantes de pé descalço. A Sardôa, com 1km de comprimento, alarga-se lá adiante, para dar espaço ao bairro social, ao campo de futebol, à praça de toiros e à feira de Garvão.

A vila asfixia, com o desaparecimento da sua indústria à cerca de quatro décadas. As fábricas de moagem e de cortiça transferiram-se, respectivamente, para Alhandra e Montijo. Levaram as pessoas. As indústrias artesanais fecharam portas. A estação de Garvão encerrou. A estação da Funcheira acompanha o declínio dos caminhos-de-ferro, mas tem a particularidade de ser paragem obrigatória, por motivos técnicos, do inter-cidades.

A actividade industrial regressou recentemente a Garvão com a instalação de uma fábrica de transformação artesanal de porco alentejano, localizada na continuidade da rua da Sardôa, junto à estrada nacional. Uma quarta cintura, recente e ainda pouco consequente, parece querer crescer, em várias línguas, também junto à estrada. Um sinal?

A história de Garvão demonstra a importância das vias de comunicação e do reconhecimento político no desenvolvimento económico das pequenas localidades rurais. O primeiro foral deu identidade à terra. O foral manuelino permitiu, durante vários séculos, a actualização da vila, com lugar próprio e a par do desenvolvimento do resto de Portugal. O caminho-de-ferro foi uma inestimável mais-valia que possibilitou a instalação da indústria, um input económico que veio incrementar substancialmente a população de Garvão durante a primeira metade do século XX. A existência de serviços comerciais e sociais completaram a condição de sustentabilidade na vila de Garvão.

Tiremos a lição!

Fernanda Cunha/Agosto2011

(Artigo publicado no jornal Costa a Costa, Edição 72, de 14 de Setembro de 2011)

Portugal e o lixo - o lixo e os políticos.

Portugal é lixo??? Quem é o gajo que diz tamanha barbaridade?? Moody's???? Quem é esse gajo? Uma empresa estrangeira? Portugal é um país, senhores. Não é uma empresa. Esta é a razão simples pela qual não pode ser uma empresa a avaliar-nos. Muito menos a comandar-nos.

Lamento a dívida, para a qual não contribui nem da qual usufrui. O endividamento é um caso de polícia. Faça-se uma auditoria aos nossos dirigentes anteriores, verifique-se todos os casos de gestão danosa, e, caso os seus protagonistas tenham enriquecido à conta da coisa pública, dê-se-lhes voz de prisão!!!!!! Esses sim, são lixo. Só depois disso considero legítimo eu ser chamada a pagar a dívida portuguesa. Antes não. Antes é apenas roubo. Que ainda por cima não contribui para acabar com a dívida.

A austeridade não traz riqueza nem paga dívidas. Qual é o economista que não percebe isso? Em que universidade estudaram, senhores? A austeridade não é aplaudida pelos mercados, como se pode ver. Viram? Surpeenderam-se? Então? Não querem vender as nossas empresas estruturantes? Aquelas que ainda por cima dão lucro? Pois foi. Bastou anunciar, para o mercado as desvalorizar. Porquê? Porque assim ficam mais baratas aos interesses económicos exteriores. Eles sabem o que querem. E nós? Sabemos?

Agora é comum afirmarem que temos de agradar aos mercados. A troco de quê? A quem? Respondem: para manter a confiança, para termos dinheiro. Há um nome para isso. Recuso-me a dizê-lo. Voltemos aos interesses económicos que são tão somente vendedores de dinheiro. A preços impossíveis. Há outro nome para isso.

Infelizmente não são interesses económicos promotores da riqueza colectiva ou da humanidade. Não estão interessados na nossa recuperação ( o que não condeno, pois não é sua obrigação). Estão apenas interessados em sacar o máximo possível. Mas também eles são de visão curta (matam a galinha dos ovos de ouro, tal é a ganância).

O buraco está aberto à nossa frente, e os nossos políticos entraram no jogo. Isso sim, é condenável. Mais do mesmo!!! Também cairão no buraco. A corrente arrasta tudo. E os mercados também. Naturalmente.

Quanto aos nossos políticos, cuja obrigação (que aceitaram voluntariamente) é a de gerir os interesses do país, estou com dificuldade em perceber se estão a praticar a arte política. Não vejo. Francamente, não vejo. Por detrás do politicamente porreiro (a minha Isabel, o meu Pedro, o Álvaro, o Pedro, a minha Laurinha, as farófias da minha tia...tu cá e tu lá... amigos e felizes para sempre... e sei lá que mais proximidades linguísticas...) não vejo o politicamente verdadeiro. Agora sim, digo a palavra para o que vejo: paternalismo disfarçado.

A outra hipótese seria a ingenuidade, mas não acredito. Será? Não há a capacidade de ver mais a montante? Uma análise política antes da análise económica??? Não estão na esfera política???? Então, onde está essa capacidade política???? Sem ela Portugal não vale nada. É unicamente despesa. Lixo. Mas atenção: Portugal tem um povo.

Sugiro aos nossos políticos a lição número um da política: o significado de POVO. Esqueçam Maquiavel e o seu Principe. Leiam autores mais recentes, aqueles que viveram regimes totalitaristas e sentiram na pele o paternalismo duro. Precisamos de políticos competentes. Bandeirinhas portuguesas a dizer "Portugal é bom" não chega. É urgente a política séria.

FC/6Julho2011

A extinção de freguesias e os perigos de um Portugal apolítico

Perante a grave situação económica e financeira que Portugal enfrenta neste momento, a resposta dos nossos políticos profissionais passa apenas pela via económica, esquecendo-se que os Estados não são propriamente empresas mas sim organizações democráticas, ou por outras palavras, organizações políticas. Esquecendo-se que a economia é estimulada pela política. Esquecendo-se também que os direitos democráticos e os direitos de cidadania estão associados, e que a cidadania política não é possível sem os direitos sociais iguais para todos (o direito à educação, à saúde e aos serviços sociais). Parece tender agora para o esquecimento de que essa igualdade advém da existência de serviço público.

Não vou abordar a possibilidade de extinção das pequenas freguesias pelo prisma financeiro porque desde logo a fatia do Orçamento de Estado que coube às freguesias em 2011 correspondeu a 5 cêntimos por habitante/dia (dados da ANAFRE), e porque o estudo da Universidade Lusíada comprova a eficácia das freguesias que a baixo custo conseguem grande benefício, apresentando uma relação custo/benefício incomparável com qualquer outra actividade da Administração que utilize os recursos financeiros públicos. Por exemplo, a freguesia de Garvão, com cerca de 700 habitantes, assume as suas responsabilidades sociais, profissionais, políticas e financeiras com um orçamento mensal equivalente ao vencimento mensal dos dirigentes de 1º grau e 2.º grau da administração pública. De qualquer modo, as opções económicas resultam, em última análise, das opções políticas.

Também não abordarei a questão por via do quadro legal porque todos nós sabemos que a Lei muda, mais uma vez, de acordo com as opções políticas. No caso das ditaduras, dependendo da vontade de poucos, no caso das democracias, dependendo da vontade da maioria política.

Perante a irrelevância da esfera financeira e da esfera jurídico-legal nesta matéria, focar-me-ei sobretudo na extrema relevância do impacte político que tal decisão teria sobre nosso Estado democrático, organizado intencionalmente para ser um Estado democrático, embora ainda um pouco longe de uma cidadania política participada. A minha reflexão recai sobre a importância política das freguesias, com particular ênfase nas freguesias de âmbito rural.

Portugal é um país pequeno mas de grandes assimetrias geográficas que condicionaram a distribuição da população, concentrada mais a litoral e mais a norte. Deste facto, entre outros, resultaram as assimetrias sociais e económicas que até hoje não soubemos anular. Apesar destas assimetrias, a organização administrativa portuguesa foi desenhada no sentido de igualar a participação política de norte a sul, contrariando o que, ao longo dos tempos, foram os poderes sobre o território, detidos pelos senhores feudais (em Portugal o feudalismo foi contrariado pelo estabelecimento de forais aos povoados que ficavam, assim, dependentes directamente da Coroa), pelas ordens religiosas e militares, numa época mais distante, ou controlados pela ditadura fascista numa época mais recente. Das antigas Províncias de Salazar, inspiradas nas Comarcas Reais e que caracterizavam o Portugal rural de então, progrediu-se para os Distritos, que eram unidades de controlo administrativo e político do Estado. Com a conquista da democracia em 1974, o poder local ganhou a condição de igualdade política, que é um dos pilares da nossa democracia. 


O poder político local, que surgiu depois do 25 de Abril, concretiza-se através das autarquias locais: a freguesia (que se ocupa fundamentalmente das pessoas) e o município (que gere o território municipal). Está prevista a criação de um terceiro nível, a região administrativa (que se preocuparia com os interesses regionais), mas não reuniu o necessário consenso para ser implementado. A democracia portuguesa realiza-se, assim, a três níveis, nacional, municipal e local, que se complementam, respeitando os 3 princípios constitucionais seguintes: o princípio de subsidiariedade, o princípio da descentralização democrática da administração pública e o princípio de aproximação dos serviços às populações. Importa referir que a legitimidade democrática das autarquias locais nasce de eleições, à semelhança do nível mais abrangente que é a Assembleia da República, e são, tal como esta última, expressões da democracia. 

As freguesias são a unidade deste sistema democrático. Os seus órgãos representativos são a assembleia (o órgão colegial que delibera) e a junta de freguesia (o órgão colegial que executa). Pela proximidade com o eleitorado, as freguesias são, por excelência, o órgão mais democrático de todo o sistema político português, pois resultam directamente do voto do povo, com quem partilham o mesmo território, a mesma identidade, o mesmo sentido de lugar.  

A igualdade política resultante deste sistema democrático é traduzida no seguinte: quer o indivíduo da cidade de Lisboa ou Porto quer o indivíduo da aldeia de São Martinho das Amoreiras, têm a mesma possibilidade de representação política local para as questões locais e têm também igual possibilidade de influenciar localmente a decisão em sede de assembleia. Ou seja, são ambos cidadãos com igualdade jurídica e política e igual possibilidade de acesso ao debate político local.  Este é o actual quadro da democracia portuguesa.

Segundo o texto do parágrafo 3.42 da Troika, uma trindade impessoal e apolítica, de matriz puramente económica, até Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de municípios e freguesias. O governo implementará esse plano com base no acordo estabelecido com o FMI e CE. O texto diz ainda que estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral autárquico, vão melhorar o serviço, aumentar a eficácia e reduzir os custos.

Foquemo-nos na última parte do parágrafo. Não vejo como a redução do número de freguesias poderá contribuir significativamente para a redução de custos, pois os serviços, no futuro realizados à distância, serão bastante mais caros precisamente pela distância que se lhes acrescenta, e mais ineficazes pela centralização dos processos burocráticos num único ponto. Importa aqui sublinhar que as necessidades de apoio à população foram ampliadas por via do encerramento de serviços essenciais, como são os CTT, os centros de saúde, as escolas, as forças de segurança ou os vários postos de atendimento dos serviços públicos. À excepção das forças de segurança, são as freguesias que garantem todos os restantes serviços, pois as necessidades prementes e imediatas das populações, que na maior parte das freguesias a extinguir é envelhecida e com parcos recursos, não pode ficar sem resposta.

Foquemo-nos, agora, na questão política. O poder autárquico é uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. Reduzir o número de autarquias será ferir de morte o direito à cidadania destas populações. Às perdas do direito à saúde, à escola, aos serviços públicos mais básicos, acrescenta-se agora a perda da possibilidade de intervenção destas populações na vida política local. Porquê? Porque a vida política, pura e simplesmente, deixa de existir naquele local. Que nome dar a estes cidadãos? Cidadãos de segunda? Será como regressar aos tempos medievais em que os povos contribuíam com os seus impostos, sem direito a discussão ou voto sobre os seus destinos e sem qualquer apoio social por parte dos senhores feudais.

Num país como o nosso, com forte tendência para a normalização pessoal e indiferença relativamente aos acontecimentos, acrescentar o desaparecimento do debate político nas freguesias, será ampliar o efeito da alienação e da abstracção das populações até ao limite. Estas populações deixarão de fazer parte do todo, que é o resto de Portugal. As freguesias morrerão pelo isolamento.

É importante ter em conta que as assembleias de freguesia, enquanto espaços públicos de debate político, cumprem o papel de mediação das populações e inscrevem a identidade da freguesia (do lugar) nas esferas políticas de nível superior. Esta inscrição dá-se apenas através da acção política, que acontece somente nos espaços públicos.  

O filósofo José Gil define os espaços públicos como espaços de diálogo e de comunicação, é um plano anónimo [porque imparcial e desinteressado] de expressão, de contaminação e de circulação de forças. O político acontece aqui. O resto é luta de interesses e rege-se pela regra do mais forte. Nessa luta dos interesses, as freguesias em relação ao país, são sempre as mais fracas. Da mesma maneira que Portugal em relação à Europa. E a Europa, neste momento, em relação ao mundo. Somos sempre os mais fracos. A nossa força estará na acção política.

Portugal carece de espaços públicos, que foram basicamente substituídos pela televisão e, mais recentemente, pela internet, o que torna vital a existência das assembleias locais onde o cidadão comum pode intervir e influenciar. As assembleias locais são praticamente o único reduto do espaço político ao alcance da participação efectiva das populações. São, por isso, importantes focos de coesão das populações e, por consequência, da coesão nacional. Acabar com as freguesias, uma que seja, é abrir buracos negros na coesão nacional. E sem coesão nacional, não há Estado.

Transformada em números ou estatística, a população local representará sempre despesa. A população será fácil de manipular e a sua aniquilação enquanto cidadãos, será fácil de atingir. O destino das aldeias, vilas ou cidades que deixarem de ter expressão política ficará ao critério de outros. Por processo castrador semelhante, mas a outra escala, será também este o destino do país que deixar de ter expressão política.

Da freguesia ao Estado português é tudo uma questão de escala. Preenchido pelas preocupações financeiras e rendido ao poder do capital que o acorrenta violentamente, sem garantia de resultados favoráveis na recuperação económica, Portugal caminha perigosamente para o vazio político. Portugal corre o risco de perder expressão política perante os seus parceiros. Nessa altura, não terá qualquer poder de intervenção na coisa pública europeia. Não contará para a discussão. De Estado soberano corre o risco de descer à condição de Distrito, com controlo administrativo e político exterior. Neste momento, já representamos simplesmente uma despesa. É o primeiro sintoma.

No país da não-inscrição de José Gil, inscrevo o método aplicado na Alemanha totalitarista de Adolf Hitler. O seu método baseava-se na anulação da distinção. Neste caso, aplicado directamente às pessoas e no exímio cumprimento da lei alemã, alterada em função do método. A lei alemã legalizou lentamente, ao longo dos anos que antecederam a 2.ª Guerra Mundial, a inexistência de uma igualdade jurídica e política que garantisse os direitos de um povo distinto. O método aplicou-se aquilo que jamais alguém poderia imaginar: ao próprio povo alemão. Morreram mais de 6 milhões de judeus.

No país da não-inscrição, recordo o romance Levantado do Chão de Saramago, que nos conta como o povo alentejano adquiriu a consciência política em tempos de ditadura e subjugação ao poder económico do latifúndio. Na altura, foi de pessoa a pessoa, através de segredos trocados por caminhos de mato, e de silêncios partilhados em salas de tortura. A consciência política foi ganhando lugar e força e as greves dos trabalhadores rurais desenharam o Alentejo no mapa político europeu, muito antes do 25 de Abril.

Actualmente, não é necessário escondermo-nos no mato, ou encontramo-nos clandestinamente num sótão perdido da cidade para intervirmos na vida pública. A democracia dá-nos esse espaço de participação política: precisamente nas assembleias que se pretende agora reduzir.

A afirmação da diferença, ou a distinção, é concretizada no território, nos lugares. A esfera económica (a primeira preocupação da actualidade) nasce da distinção agrícola, industrial, técnica, empresarial, científica, etc, nos lugares. E ela, a distinção, é sobretudo importante nos países pequenos porque é a única via para a sustentabilidade económica.

Da terra não se levantam só as espigas, levantam-se também os homens. Por isso, façamos ouvir as nossas vozes. A partir do Alentejo. Das bases para o topo. E do topo para a Europa. O nosso grito é este: a despesa pública não pode ser reduzida à custa da democracia, que é a força que nos sustenta enquanto país e enquanto cidadãos livres de plenos direitos.

Fernanda Cunha

Presidente da Assembleia de Freguesia de Garvão

[Manifesto apresentado no Debate sobre Extinção de Freguesias, que decorreu na Casa do Povo de São Martinho das Amoreiras, Alentejo, dia 18 de Junho de 2011]

Geração à rasca

Manifestação da Geração à Rasca - dia 12 de Março de 2011


Está escrito que Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e no aprofundamento da democracia participativa.

Vale a pena lembrar os números redondos das Presidenciais de 2011:

Universo de eleitores: 8 milhões
Votantes: 4,5 milhões. Não votantes: 3,5 milhões
Brancos e nulos: 280 mil (6% dos votantes)

Votantes em Cavaco Silva: 2 milhões
2 milhões de 4,2 milhões de votantes perfaz 53%.
2 milhões de 8 milhões perfaz 25%

Ou seja, vitória esmagadora!!!! do candidato Cavaco. Viva o Rei!

A democracia pratica-se, não basta estar escrito ou reclamá-la.