“A máquina de fazer espanhóis”

A propósito do 25 de Abril recomendo a leitura de um livro: “A máquina de fazer espanhóis”, de valter hugo mãe.

É a história de antónio silva, de oitenta anos, que se descobre de uma maneira dramática, insólita, irónica e divertida, no momento mais difícil da sua vida. Tudo se passa  no Lar da Feliz Idade, onde o acompanham o senhor pereira,  o silva da europa, o anísio franco e o Esteves sem metafísica (saído do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa).

A máquina de fazer espanhóis é também um livro político porque afirma a qualidade humana, sempre imprevisível, e porque reconhecemos nele Portugal. O protagonista recorda o passado, vivido sob o peso da ditadura salazarista. O que ficou por fazer então, será feito agora, no lar, onde se tornou irreverente, irrequieto e contestatário, num esforço tão doloroso quanto ironicamente cómico, de repôr as coisas no seu lugar.

Em nome da liberdade, da pluralidade, da novidade e da qualidade, devemos ler. Ler bastante.

FC/25 de Abril de 2012 

As roupas e o discurso político da actualidade

"Vou procurar responder a todas as questões, mas se me esquecer de alguma vocês digam: Oh Jorge, está a esquecer-se da minha pergunta!”. O Jorge é o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e representou o Governo na sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei que extinguirá cerca de 1400 freguesias, em Évora, no dia 28 de Março. O público a que se dirigia, e onde eu me encontrava, era constituído por autarcas de todo o Alentejo. Naquele momento, tive a impressão que o Jorge vestia calções de ganga e uma camisola bem divertida, que éramos velhos amigos e nos encontrávamos ali para beber umas cervejitas e trocar umas palavras de ocasião. Mas o Jorge estava ali para nos esclarecer sobre um assunto muito sério, que determinará o poder local nos lugares mais pequenos do Alentejo.

Quando nos foi explicado que as aldeias e vilas não fecham pelo facto de ficarem sem Junta de Freguesia e que os edifícios não saem dos sítios onde estão, fiquei com a sensação que tinha trazido o bibe da primária e que a minha expressão seria a de uma menina espantada com a descoberta sobre os edifícios que, apesar de terem sapatas, não andam. Curiosamente, a mesma explicação foi dada por Rui Rio dias depois, quando comentava, em televisão, a manifestação contra a extinção de freguesias, que aconteceu no dia 31 de Março, em Lisboa. Rui Rio declarou-se enternecido pela simpatia do povo do campo, gente boa e humilde, bem comportada nos cantares e nos falares, mas gente que não compreendeu a proposta de lei apresentada pelo Governo. Explica, então, que os edifícios não vão sair das vilas e das aldeias porque os edifícios não andam. Mas seremos completamente burros, apesar de simpáticos?!

Rui Rio ficou enternecido porque viu na manifestação não uma afirmação política mas sim uma afirmação etnográfica. Numa demonstração da sua própria identidade, as pessoas foram a Lisboa trajadas de caretos, chocalheiros, gigantones, etc. Trajes populares do Minho ao Algarve. Os ranchos folclóricos, as associações culturais, recreativas e desportivas estiveram também presentes. Se aplicarmos a metáfora da roupa, diria que a manifestação falhou nos trajes que escolheu. As danças e cantares folclóricos e restantes manifestações etnográficas caem noutras esferas da sociedade, diferentes da esfera política. Por isso não foram entendidos como um verdadeiro protesto político. Embora tenha ficado visível a vontade colectiva das populações, as 200 mil pessoas que se manifestaram com outra voz e outros trajes apenas enterneceram os decisores políticos, em vez de os fazer estremecer.

O exemplo político deve vir de cima mas, infelizmente, o politicamente correcto está longe da actual classe política. É próprio do actor político ensaiar os actos, as declarações e os comportamentos da sua “persona” pública. É até desejável que o faça. Mas a bipolaridade dos políticos chega a ser dolorosa. Se estivermos em tempo de eleições, os candidatos retiram a gravata, arregaçam as mangas, usam boinas e aproximam-se do povo. Não perdem a oportunidade de aparecer no pequeno ecrã, o palco mais apetecido de todos, onde prometem representar o povo em todas as circunstâncias. Imediatamente após o período eleitoral, por vezes na própria noite da vitória, os vencedores mudam o comportamento. Colocam a gravata, vestem fatos de marca, invariavelmente azul ou cinzento, usam bandeirinhas de Portugal na lapela, assumem uma pose de Estado. Trocam as Vespas pelos automóveis de luxo e verborreiam prepotência e paternalismo, quando não conseguem escapar às câmaras de televisão. O valor público é esquecido, assim como as promessas ao povo, que passou a ser um fardo, uma tremenda despesa, um bando de gente preguiçosa e ignorante que é preciso domesticar.

A ordem doméstica é o oposto da ordem política democrática, pois baseia-se na resolução das necessidades e não no cumprimento das liberdades. Tem um cariz puramente económico e ditador. Uma política de trazer por casa é uma política menor. Tem apenas uma perspectiva, a do governante, que age como se fosse um chefe de família. O discurso é paternal. Sim, é verdade que o ano 2015 é imediatamente consequente ao ano 2014. Salazar também resolvia tudo sozinho, mas esses foram outros tempos. Porém os tempos voltam. Começa a ser importante exigir que a postura doméstica fique em casa, onde é o seu lugar.

Não admira que o representante do Governo tenha sido tão exageradamente informal no encontro com os autarcas alentejanos. Uma tentativa de criar uma falsa proximidade, viciar o diálogo, torná-lo menos político. O nacional porreirismo do tu cá tu lá esconde uma intenção: anular a capacidade política da plateia, menosprezar a sua inteligência e experiência, e fazer valer o poder executivo que representa. Aliás, no discurso de abertura do encontro, o anfitrião António Costa Dieb, presidente da CCDR Alentejo, vestido com a formalidade que se impunha, esforçou-se por nos convencer que seria uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de lei e não uma discussão política. Pediu-nos para nos cingirmos apenas às questões técnicas. Resumindo: meus senhores, a proposta é esta, nós explicamo-la com todo o gosto, mas não a discutimos.

Fomos desobedientes. Cumprindo o papel de mediadores, responsáveis por inscrever a identidade da freguesia nas esferas políticas de nível superior, a plateia não perdeu a ÚNICA oportunidade de manifestar a sua posição política. (In)vestidos com o rigor que merecem as populações que representam, os autarcas defenderam os seus pontos de vista. Houve unanimidade na plateia, independentemente da cor da camisola. A extinção de freguesias do interior é inaceitável porque: (1) põe em causa o sistema democrático português tal como o conhecemos; (2) põe em causa a condição de igualdade e representatividade políticas; (3) põe em causa a coesão nacional; e (4) destrói o serviço público de proximidade.

Em tempos de crise é fundamental a maturidade política. Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido, foi Prémio Nobel de Literatura (1953). Tenho saudades de um bom discurso.

Fernanda Cunha
13 de Abril de 2012

Nova Democracia Local – A Revolução de Miguel Relvas

Miguel Relvas, o pai do Documento Verde, antecessor da proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros (2 de Fevereiro), aguarda a confirmação da Assembleia da República para dar início à Reforma Autárquica que ele próprio apelidou de “Revolução”. O primeiro passo será a reorganização administrativa do território das freguesias. Até Julho deste ano serão extintas 1400 freguesias. Os municípios estão convidados a escolher as freguesias a abater. Se não o fizerem, o governo decidirá compulsivamente.

Freguesia/Município, Extinção/Fusão, Reforma/Revolução. Palavras determinantes, que perdem o seu sentido no Discurso Verde. Distracção ou intenção? O que esconde esta confusão? Reflictamos caso a caso.

Freguesia e Município

A Proposta Verde não distingue município de freguesia, sugerindo ser entendimento do Governo o carácter apolítico destes órgãos autárquicos, remetendo-os apenas para o cumprimento de tarefas de gestão administrativa. O Governo, ao não reconhecer a autoridade política das freguesias, torna mais fácil o processo da sua extinção. Truque eficaz. Inicialmente com base em fórmulas numéricas (densidades e quilometragens), posteriormente com base em parâmetros percentuais mínimos de agregação, a Lei Verde eliminará freguesias, a contento da troika. Sem discussão. Chama-lhe Organização do Território.

Mas as freguesias não são subalternas dos municípios. A legitimidade democrática das assembleias de freguesias nasce de eleições directas, à semelhança dos municípios e da Assembleia da República. As freguesias, enquanto expressões da democracia, têm autoridade política!

A freguesia, que se ocupa fundamentalmente das pessoas, tem uma origem eclesiástica, os seus limites territoriais coincidem com os limites das antigas paróquias. O colectivo das pessoas está na base de cada freguesia. O município, que abarca territorialmente várias freguesias, é a entidade administradora do território, a que se dá o nome de concelho. Neste caso, para além da capacidade política, é fundamental a competência técnica.

Os três níveis da democracia portuguesa – nacional, municipal e local - complementam-se, respeitando os 3 princípios constitucionais seguintes: o princípio de subsidiariedade, o princípio da descentralização democrática da administração pública e o princípio de aproximação dos serviços às populações. Portanto município e freguesia não se repetem, complementam-se.

Fusão e Extinção

Na perspectiva do Governo, as freguesias extintas, após um processo de fusão com as sobreviventes, darão lugar a novas freguesias com ganhos de escala e dimensão. Mas a realidade será outra. Tal como na matemática, o produto final da multiplicação (fusão) não reflecte as suas parcelas (freguesias).

A primeira consequência da extinção é a perda de igualdade política, uma das mais importantes conquistas da Revolução de Abril. Acontecerá com os fregueses sem freguesia. Extinguir freguesias será ferir de morte o direito à cidadania política destas populações que, em alguns casos, já viram retirados os direitos à proximidade dos serviços de saúde, de educação e outros serviços sociais. Com direitos sociais desiguais, cria-se desigualdade no direito à cidadania política, uma desigualdade que as populações rurais alentejanas tão bem conheceram no passado.

A segunda consequência é a perda de representatividade política. A proximidade com o eleitorado, como acontece nas freguesias, é o garante da sua representatividade, pois existe uma partilha de território, de identidade e de sentido de lugar. A freguesia vizinha é diferente, logo, a representatividade através dela penaliza inevitavelmente a freguesia extinta. As populações deixarão de fazer parte do todo, que é Portugal. Os lugares morrerão pelo isolamento.

A terceira consequência resultará dos custos que tal extinção poderá acarretar para o Estado. Foram calculados? Não. Pergunto: qual o custo (em euros) da extinção dos serviços locais, considerando que não podem ficar sem resposta as necessidades prementes e imediatas das populações, que na maior parte das freguesias a extinguir é envelhecida e com parcos recursos? Não devemos perder de vista que as freguesias conseguem suprimir essas necessidades a baixo custo. E que, na esmagadora maioria dos casos, realizam trabalho praticamente em regime de voluntariado, por vezes às suas próprias custas. Pergunto também: qual o custo dos novos conselhos de administração das estruturas intermunicipais que se pretende criar? Nova despesa?!

Esta não é uma reforma de índole financeira. É uma reforma de índole política, com o objectivo claro de ferir a democracia portuguesa. Que Relvas assumiu como uma Revolução.

Reforma e Revolução

O Governo tem a intenção de mudar todo o poder autárquico assente nos municípios e nas freguesias. Distraidamente, vai desenhando uma Nova Democracia Local, assim lhe chama, com sabor a regionalização. Altera na forma, nas competências e na própria lei eleitoral. Vai muito além da troika, sem no entanto a cumprir, pois a troika também mandou reduzir significativamente o número de municípios.

A Reforma Autárquica não visa a modificação de uma organização já existente. Anula-a, para originar uma outra completamente distinta. É, portanto, uma Revolução que modifica, de forma brusca e violenta, a estrutura política autárquica do Estado, contrariando as conquistas de Abril. É uma Revolução, porque não respeitará o último acto eleitoral autárquico, que escolheu de forma independente os representantes das freguesias e dos municípios, não dando mandato aos segundos para eliminarem os primeiros.

Após a conquistada da democracia, a organização administrativa portuguesa foi redesenhada, de forma a igualar a participação política de norte a sul, contrariando o que, ao longo dos tempos, foram os poderes sobre o território, detidos pelos senhores feudais, pelas ordens religiosas e militares, numa época mais distante, ou controlados pela ditadura fascista numa época mais recente. Ao esvaziar politicamente os pequenos lugares, Relvas recupera as antigas assimetrias sociais e económicas entre as zonas rurais e as grandes zonas urbanas.

Da Revolução Verde, que apaga as conquistas da Revolução de Abril, surgirá a Nova Democracia. Traz novidade no título, tal como o velho Estado Novo. Vivemos em democracia. O Governo não está autorizado a eliminar qualquer expressão da democracia. As freguesias têm legitimidade democrática e são independentes dos municípios. O Governo não pode mandatar os municípios para extinguir freguesias. A democracia local é uma força. Os municípios são prova disso, ao sobreviverem às ordens da troika. Devemos utilizar essa força. O primeiro passo é defendê-la.

Fernanda Cunha/março2012

Artigo publicado no jornal Costa a Costa n.º 77, de 7 de Março de 2012